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O Google teve um pedido emergencial para suspender a decisão judicial que obriga a empresa a realizar mudanças em suas práticas na Play Store negado pela Suprema Corte dos Estados Unidos, na segunda-feira (6). Dessa forma, terá que abrir a loja oficial do Android para a concorrência, em breve.
Na solicitação, a gigante de Mountain View tentava suspender partes da liminar obtida pela Epic Games no processo em que é acusada de monopolizar a distribuição de apps e o pagamento por transações dentro desses softwares. Porém, os juízes rejeitaram a demanda, sem dar maiores informações, como é comum nesses casos.
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A disputa judicial entre o Google e a criadora do Fortnite iniciou em 2020 em um tribunal da Califórnia (EUA), quando a big tech foi acusada de práticas abusivas na Play Store. A obrigatoriedade de utilizar a tecnologia de pagamentos da loja e a comissão que podia chegar a 30% foram os principais pontos criticados.
Com a negativa dos magistrados, segue mantida a ordem para que a Play Store seja aberta às lojas de apps de terceiros e compartilhe seu catálogo com a concorrência, o que deve valer a partir de 2026. Por sua vez, a mudança na forma de pagamento pode entrar em vigor no dia 22 de outubro nos EUA.
Usando sua conta no X, o CEO da Epic Games, Tim Sweeney comemorou a decisão comentando que os usuários do Android poderão realizar pagamentos “sem taxas, telas assustadoras e atritos”. Na postagem, ele lembrou que quem utiliza a App Store da Apple já tem esse direito.
Em comunicado, um porta-voz do Google disse que a companhia ficou “desapontada” com a negativa da justiça. Ele também classificou a ordem como “sem precedentes”, alegando que poderá causar danos à reputação da marca e aumentar os riscos de segurança.
“O Android oferece mais opções para usuários e desenvolvedores do que qualquer sistema operacional móvel, e as mudanças ordenadas pelo Tribunal Distrital dos EUA colocarão em risco a capacidade dos usuários de baixar aplicativos com segurança”, comentou o representante.
A gigante das buscas promete continuar a batalha judicial, planejando enviar um novo recurso à Suprema Corte antes que as atualizações relacionadas aos pagamentos na Play Store entrem em vigor.
O que você pensa sobre as mudanças que o Google pode ser obrigado a fazer na loja de apps do Android? Comente nas redes sociais do TecMundo.