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O governo federal estaria cogitando revogar a cobrança do Imposto de Importação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50, o equivalente a R$ 265 pela cotação do dia, que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”. É o que afirmam fontes ouvidas pela Veja.
Segundo a reportagem divulgada no sábado (15), o tema vem ganhando força entre lideranças do Palácio do Planalto em meio às discussões sobre o fim da taxação no Congresso. Nos últimos meses, parlamentares apresentaram projetos para tentar suspender a cobrança, com alguns desses textos gerando debates mais intensos.
E os outros impostos?
Integrantes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) estariam entre os principais defensores da ideia de acabar com a taxa das blusinhas. Como relata a publicação, a medida poderia impactar as eleições presidenciais de 2026.
- Ao tomar a decisão de suspender a cobrança, os índices de popularidade do presidente Lula seriam impulsionados com a aproximação do pleito, quando ele tentará a reeleição;
- Dessa forma, o governo se anteciparia e acabaria com a taxação por conta própria, caso algum dos projetos em discussão avance no Congresso Nacional;
- Apesar dos rumores, ainda não há nenhuma manifestação oficial da administração federal em relação ao assunto;
- Se a medida realmente avançar, é importante destacar que outras taxas relacionadas às compras feitas em marketplaces estrangeiros devem continuar.
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Uma eventual revogação da taxa das blusinhas afetaria somente o Imposto de Importação de 20%, de responsabilidade federal. Incluída no programa Remessa Conforme, a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é de competência dos estados.
Dessa forma, os consumidores continuaram pagando o ICMS, cuja alíquota varia de 17% a 20%, dependendo do estado. Da mesma maneira, o imposto de 60% nas compras acima de US$ 50 deve seguir valendo.
Fim da cobrança pode afetar empresas brasileiras
Falando das especulações sobre o fim taxa das blusinhas, o deputado federal Zé Neto (PT-BA) disse que as plataformas internacionais estabeleceram estrutura logística no país com a implantação do Remessa Conforme e da taxa de 20%. Para ele, é provável que elas não queiram a extinção da cobrança, mesmo com a queda das importações.
O vice-presidente de articulação política da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços também afirmou que a medida pode prejudicar as empresas brasileiras dos segmentos calçadista e têxtil, principalmente as de porte pequeno e médio, fazendo o país ganhar de um lado e ter prejuízos do outro.
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