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Uma nova ferramenta do Banco Central (BC) permitirá aos clientes de bancos bloquear a criação de novas chaves Pix em seu nome. O recurso faz parte de um pacote de ações para reforçar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos, na tentativa de reduzir fraudes.
Ainda sem data para estrear, a novidade foi revelada na última semana pelo chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Breno Lobo. De acordo com ele, a funcionalidade será integrada ao Registrato, sistema que fornece informações sobre a vida financeira de cada cidadão.
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Como vai funcionar o bloqueio de novas chaves Pix?
Oferecendo ao cliente bancário um maior controle sobre os seus dados financeiros, a ferramenta informará aos bancos que você não quer gerar mais chaves Pix, no momento. Quando quiser criar novas opções, o usuário poderá voltar ao sistema e realizar o desbloqueio.
- Com o recurso, a autoridade monetária acredita que será mais difícil gerar chaves Pix fraudulentas usadas por golpistas para transferências em nome de terceiros;
- Esse tipo de transação é comum em golpes do Pix, com cibercriminosos criando contas bancárias usando dados roubados;
- O mecanismo terá funcionamento semelhante ao do bloqueio da abertura de contas sem autorização do titular;
- Previsto para estrear em dezembro, este último serviço impedirá que outras pessoas abram conta corrente, poupança ou de pagamento no seu nome.
Igualmente adicionado ao Registrato, o recurso também evitará a inclusão de um novo titular em contas conjuntas ou de mais responsáveis em contas de empresas. Caso queira de fato abrir uma nova conta, o usuário poderá voltar ao sistema e confirmar a liberação.
Vale lembrar que o BC começou, recentemente, o bloqueio de chaves Pix sinalizadas pelos bancos como envolvidas em golpes. Além disso, as instituições financeiras já disponibilizam, em seus apps, um botão de contestação de transferências que agiliza o registro de reclamações.
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Novas regras para operações com criptomoedas
Mais medidas para dificultar fraudes financeiras foram anunciadas pela autoridade monetária, como a criação de novas regras para operações com criptoativos, que entrarão em vigor em fevereiro de 2026. Elas estabelecem a criação das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSVAs).
Essas empresas serão obrigadas a seguir normas referentes à transparência, prevenção de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, que têm ainda mais rigor com stablecoins, pareadas em algum ativo estável. Haverá prazo de nove meses para adequação, com aquelas que não cumprirem ficando impedidas de operar.
Outra mudança é a classificação de pagamentos internacionais com ativos virtuais e a compra, venda ou troca de ativos virtuais referenciados em moeda fiduciária, entre outras atividades, como operações cambiais.
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