Anatel e Receita apreendem eletrônicos piratas avaliados em R$ 2 milhões

Uma operação realizada em conjunto pela Receita Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) resultou na apreensão de mais de 2 toneladas de eletrônicos não homologados em Campina Grande (PB). A ação aconteceu na última quinta-feira (30), tendo duas lojas da cidade como alvos.

Conforme o órgão regulador, a “Operação Safira” integra as iniciativas do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que objetiva restringir a comercialização de produtos falsificados, sem a devida homologação oficial ou de origem irregular. Os itens confiscados estão avaliados em R$ 2 milhões.

Riscos ao usuário e prejuízos para o mercado legal

Produtos falsificados ou não homologados, como os apreendidos na cidade paraibana, podem trazer riscos à integridade física do usuário, de acordo com os responsáveis pela operação. Explosões, choques elétricos e vazamentos de materiais tóxicos são alguns dos perigos mencionados pela Anatel.

• Além disso, a comercialização de eletrônicos piratas representa prejuízos à concorrência leal, impactando a indústria legalmente estabelecida;
• Segundo o superintendente da agência, Alexandre Freire, a operação demonstrou o sucesso da atuação integrada do órgão no combate à pirataria;
• Ele também lembrou que o uso de smartphones e outros eletrônicos falsificados pode trazer riscos à privacidade, facilitando o roubo de dados e imagens;
• “A venda de equipamentos não homologados é uma ameaça dupla: ela corrói o mercado legal, desestimula o investimento da indústria e, mais grave, expõe o consumidor a riscos reais de segurança física e cibernética”, comentou.

Integrando a operação em Campina Grande, a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal (DIREP) realizou outras duas grandes ações semelhantes, nas últimas semanas, em João Pessoa (PB) e Teresina (PI). Há previsão de que mais ocorram ainda em 2025.

Além da Anatel e da Receita, advogados que representam as marcas afetadas estiveram envolvidos na operação e farão a análise técnica dos produtos confiscados. O material deve ser destruído depois dessa verificação.

Significado do nome da operação

Conforme a investigação, a operação foi nomeada assim em referência à cor azul da safira, mineral precioso de grande resistência, geralmente utilizado em pedras preciosas e joias. A tonalidade também faz alusão à tecnologia Bluetooth.

A conectividade está presente em grande parte dos aparelhos apreendidos, que precisam passar por homologação da Anatel antes de serem colocados à venda, por exigência regulatória. As autoridades não divulgaram quais tipos de eletrônicos estavam sendo comercializados pelas duas lojas.

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